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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:15
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:10
Instituições financeiras são condenadas a pagamento de danos morais
Cidadão que teve nome inserido indevidamente nos cadastros do Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA será indenizado no valor de R$10 mil por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 15:26
Instituições financeiras são condenadas a indenizar família de segurado
Ação cominatória c/c pedido indenizatório por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:45
Apelação. Apropriação indébita. Condenação.
Prova. Suficiência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:20
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:40
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:45
Absolvida acusada de apropriação indébita
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Demonstrações financeiras.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:43
A responsabilidade das instituições financeiras
A responsabilidade das instituições financeiras em compras realizadas através de boleto bancário pela internet.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28
Notícia do suposto crime à autoridade policial.
Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:10
Apelação. Justiça pública. Sentença absolutória.
Apropriação indébita. Condenação.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:00
Tribunais terão regras para contratar instituições financeiras
Em 90 dias, deverá ser apresentado projeto de resolução para orientar os tribunais
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:19
Aplicações financeiras de cooperativas serão tributadas
O Tribunal já possuía uma súmula pacificando o entendimento sobre o assunto (Súmula n. 262).
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 15:16
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:11
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Ré recebia vantagens financeiras.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Ordem dos advogados do brasil.
Seccional. Aplicações financeiras.
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Array Publicado em 2012-07-11T15:10:28+00:00
Instituições financeiras são condenadas por dano moral
O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida